CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA

18ª Região com Jurisdição nos estados de Rondônia e Acre
Serviço Público Federal



COORDENAÇÕES NO CRTR 18ª REGIÃO







I – Coordenção Regional de Educação – (CORED)

COM A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA PORTARIA Nº. 16/2019 DO CRTR DA 18ª REGIÃO, INSTITUINDO A COMISSÃO REGIONAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – CORED DO CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 18ª REGIÃO RO/AC COM OBJETIVO DE ATUALIZAR E EXPANDIR OS CONHECIMENTOS E COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E PROFISSIONAIS, VISANDO ATINGIR CURSO DE DIVERSOS TEMAS VOLTADO AS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DAS TÉCNICAS RADIOLÓGICAS NAS PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE PORTO VELHO/RONDÔNIA

a) Competências
  • ANÁLISE DE ASSUNTOS RELATIVOS AOS CURSOS DE TECNÓLOGOS E TÉCNICOS EM RADIOLOGIA
  • EXISTENTES E PROPOSTOS;
  • ESTUDOS DE CURRÍCULOS E DEFINIÇÕES TÉCNICAS DA PROFISSÃO E INCOMPATIBILIDADE COM OUTRAS
  • PROFISSÕES;
  • REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIOS, CURSOS, SIMPÓSIOS E OUTROS;
  • APRECIAÇÃO DE OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.
b) Composição
  1. TNR. Michelle Araújo de Souza – CRTR 18ª Região nº. 00076 N;
  2. TNR. Ariel Melo Gutierrez – CRTR 18ª Região nº. 00066 N;
  3. TNR. Pollyane Eusébio de Amorim – CRTR 18ª Região nº. 00073 N






II – Coordenção Regional de Fiscalização – (COREFI)

Com a recomposição dos membros integrantes da Portaria nº. 18/2019 do CRTR da 18ª Região, instituindo a Comissão Regional de Fiscalização – COREFI do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região RO/AC.

Considerando que a Coordenação realiza as atividades seguindo as determinações elaboradas pela Coordenação Nacional de Fiscalização – CONAFI, em consonância com a legislação vigente. É importante destacar, que a União delegou relevante parcela da fiscalização profissional em razão das especificidades e prerrogativas da atividade profissional, permitindo que órgãos especializados, compostos por integrantes da mesma profissão, normatizem e promovam o controle das atividades profissionais, nos termos da lei.

Considerando que o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia – 18ª Região é um Órgão criado pela Lei Federal nº. 7.394 de 29 de outubro de 1985 e Decreto nº. 92.790 de 17 de Junho de 1986, instituído mediante lei para a função delegada de fiscalizar as atividades profissionais, bem como zelar pela ética nas profissões, obedecida as disposições legais (art. 21, XXIV, e 174, ambos da Constituição Federal).

a) Competências
  • Avaliar e definir metas de fiscalização;
  • Atualizar o banco de dados cadastrais dos profissionais e das empresas prestadoras de serviço das Técnicas Radiológicas na jurisdição do CRTR 18ª Região;
  • Promover contatos e reuniões, quando necessário, com profissionais, sindicatos, associações, entidades formadoras e empregadoras;
  • Determinar, coordenar, orientar e supervisionar, direta ou indiretamente, os serviços de fiscalização;
  • Avaliar a fiscalização, bem como propor novos procedimentos, a serem submetidos à aprovação da Diretoria do CRTR da 18ª Região;
  • Articular-se com outras Comissões do CRTR da 18ª Região, com vistas ao melhor desempenho profissional;
  • Manter contato permanente com a Assessoria Jurídica do CRTR da 18ª Região, solicitando à Diretoria, quando necessário, sua presença nas reuniões;
  • Reconhecer a higidez do Auto de Infração;
  • Notificar profissionais das técnicas radiológicas que se encontram irregular no exercício profissional;
  • Elaborar relatórios com proposição e adoção dos procedimentos administrativos necessários em caso de violação da legislação;
  • Avaliar os relatórios de visita de fiscalização, com vistas à adoção das providências cabíveis;
  • Propor à Diretoria representar perante a autoridade policial ou judiciária a ocorrência de exercício ilegal da profissão, desde que sejam suficientes os elementos de prova
  • fornecidos ou colhidos, necessários à evidência, configuração e comprovação da prática contravencional;
  • Avaliar periodicamente as ações deste projeto e divulgar os resultados junto ao plenário
  • do CRTR da 18ª Região, CONAFI;
  • Elevar os índices de valorização e reconhecimento da Autarquia Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 18ª Região;
b) Composição
  1. TNR. Blena Kelly Ramos de Carvalho – CRTR 18ª Região nº. 00071 N;
  2. TNR. Thália Fernanda Ferreira Inácio – CRTR 18ª Região nº. 00074 N;
  3. TNR. Pedro Almeida Chaves Junior – CRTR 18ª Região nº. 00080 N

COMISSÕES NO CRTR 18ª REGIÃO


III – Comissão Permanete de Lictação – (CPL)

Com a recomposição dos membros integrantes da Portaria nº. 17/2019 do CRTR da 18ª Região, instituindo a Comissão Permanente de Licitação – CPL do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região RO/AC.

Considerando o art. 6º, inc. XVI da Lei 8.666/93 determina a criação da Comissão de Licitação, criada pela administração com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes. Tanto a Comissão Permanente quanto a Comissão Especial de Licitação possuem a mesma competência.

a) Competências
  • Realizar e acompanhar em todas as etapas os processos de licitação para aquisição de bens e serviços;
  • Selecionar a proposta mais conveniente em termos de preço e qualidade que melhor atender às necessidades do CRTR 18ª Região, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações submetendo-a apreciação da Diretoria Executiva Interventora do Regional;
  • Apreciar outros assuntos pertinentes à sua área de atuação.
b) Composição
  1. TNR. Michelle Araújo de Souza – CRTR 18ª Região nº. 00076 N;
  2. TNR. Thália Fernanda Ferreira Inácio– CRTR 18ª Região nº. 00074 N;
  3. TNR. Amanda Passos Sena – CRTR 18ª Região nº. 00069 N

IV – Comissão de Tomada de Contas – (CTC)

Com a recomposição dos membros integrantes da Portaria nº. 15/2019 do CRTR da 18ª Região, instituindo a Comissão de Tomada de Contas – CTC do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região RO/AC.

Considerando a necessária observância da Resolução CONTER nº. 01/2016 que estabelece as normas e os procedimentos para a Tomada e Prestação de Contas dos Regionais.

a) Competências
  • Análise do orçamento e das contas;
  • Fiscalização da execução contábil, orçamentária e financeira;
  • Apreciação de matéria financeira e de repercussão financeira;
  • Apreciação de outros assuntos pertinentes à área de atuação;
b) Composição
  1. TNR. Ariel Melo Gutierrez – CRTR 18ª Região nº. 00066 N;
  2. TNR. Pedro Almeida Chaves Junior – CRTR 18ª Região nº. 00080 N;
  3. TNR. Blena Kelly Ramos de Carvalho – CRTR 18ª Região nº. 00071 N;

IV – Comissão de V – Comissão Especial de Conciliação – (CEC)

Com a recomposição dos membros integrantes da Portaria nº. 14/2019 do CRTR da 18ª Região, instituindo a Comissão Especial de Conciliação – CEC do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região RO/AC.

Considerando as atribuições e responsabilidades definidas nos instrumentos normativos norteadores da matéria, em que terá por finalidade promover as conciliações em atendimento aos diplomas referentes aos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Resolução CONTER n°. 04/2019 sobre as diligências, acerca da Comissão Especial de Conciliação – CEC, devendo adotar as medidas administrativas necessárias para a consecução de suas finalidades.

a) Competências
  • As conciliações serão tomadas a termo mediante Termo Administrativo de Conciliação de Dívida. Frustrada a conciliação e permanecendo o débito, observando o prazo prescricional;
  • OS Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia autorizados a encaminharem as Certidões de Dívida Ativa para o protesto extrajudicial por falta de pagamento, nos termos do parágrafo único do art. 1° da Lei n°. 9.492, de 10 de setembro de 1997, com redação dada pela Lei n°. 12.767/2012.
b) Composição
  1. TNR. Hilber Guedes Felix – CRTR nº. 00077 N;
  2. TNR. Iris Gabrielle de Santos Bernardo– CRTR nº. 00070 N;
  3. TNR. Josimario Rodrigues Alves – CRTR nº. 00153 N;

VI – Comissão Permanente de Patrimônio – (CP)

Com a criação dos membros integrantes da Portaria nº. 05/2019 do CRTR da 18ª Região, instituindo a Comissão Permanente de Patrimônio – CP do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 18ª Região RO/AC.

Aplicar na integra as disposições contidas nas Resoluções CONTER n°. 14/2016 e 01/2016. Considerando que as atribuições e responsabilidades definidas nos instrumentos normativos norteadores da matéria, a fim de confrontar os bens arrolados e os saldos constantes no Balanço Patrimonial, com distinção de cada grupo de Bens e Móveis.

a) Competências
  • Iventariar os bens do Regional;
  • Os termos de responsabilidade deverão ser reemitidos para compor o inventário, de forma que venha atender o que preceitua a recomendação, conforme apontado no Relatório Preliminar nº. 007/2018 do SCI/CONTER.
b) Composição
  1. TNR. Josimario Rodrigues Alves – CRTR nº. 00153 N
  2. TR. Renato Igor Silva Sousa – CRTR nº. 01592 T
  3. Agente Administrativo Vanessa Simão Pereira, CPF: 018.470.392-19