Gestante sofre tortura e violência sexual em presídio de SP após agentes leigos confundirem feto com droga em imagem radiográfica produzida por escâner corporal

Gestante sofre tortura e violência sexual em presídio de SP após agentes leigos confundirem feto com droga em imagem radiográfica produzida por escâner corporal

Ascom CONTER
24/10/2019

Era mais uma manhã de domingo normal na vida de Helena*. Acompanhada da filha de dois anos, ela saiu de casa bem cedo e foi visitar a mãe, que cumpre pena no Presídio Feminino de Sant’Ana, na capital de São Paulo. Após enfrentar longa fila e passar pelo escâner corporal, o agente a informou que havia algo errado em seu útero. Helena não sabia, estava grávida, mas os carcereiros concluíram que ela carregava drogas. Sem mais explicações, ela foi levada a uma sala reservada por quatro policiais e passou oito horas sofrendo agressões verbais e tortura psicológica para “assumir o BO”. Caso contrário, seria presa em flagrante e sua filha, levada pelo conselho tutelar.

Após todo esse tempo proibida de se alimentar e de ir ao banheiro, sem saber o que deveria delatar, Helena foi conduzida ao Hospital Mandaqui. Lá, foi forçada a realizar diversos exames sem consentimento, sob a ameaça de prisão em caso de recusa. Além de ultrassonografia, radiografia e até tomografia, foi feito exame de toque e uma coleta de sangue. Os resultados não indicavam a presença de qualquer objeto estranho em seu útero ou canal vaginal. Mesmo assim, as agressões e ameaças continuaram.

Após a sessão de terror, foi confirmado pela equipe médica que Helena carregava um filho no ventre. De volta ao presídio, ela não conseguiu visitar a mãe e teve que pedir dinheiro emprestado para ir embora, pois seus pertences pessoais tinham sumido. Ao tomar conhecimento do caso, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou na justiça com uma ação por danos morais e materiais. Em agosto deste ano, mais de 15 meses após o ocorrido, a juíza Alexandra Fuchs condenou o estado a pagar indenização de R$ 100 mil para mãe e filha. Segundo a magistrada, houve tortura, agressão e estupro da vítima.

O uso de escâneres corporais é fundamental para acabar com as revistas vexatórias e para dar mais dignidade aos visitantes de pessoas presas. Entretanto, esse tipo de equipamento emite doses razoáveis de radiação ionizante e não é recomendável submeter crianças, gestantes, lactantes e pacientes com marca-passo a esse tipo de inspeção. Segundo um estudo coordenado pelo doutor David Brenner, da Universidade de Columbia (EUA), o organismo dos indivíduos que compõem esses grupos de risco são menos capazes de reparar danos causados ao DNA e, por isso, são mais suscetíveis aos efeitos biológicos causados pelos raios X. O pesquisador acredita, inclusive, que os escâneres corporais contribuem para a incidência de carcinomas basocelulares, que afetam cabeça e pescoço.

Para o presidente do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (CONTER), Manoel Benedito Viana Santos, o uso inapropriado dos escâneres corporais se deve à falta de formação dos agentes penitenciários que operam os equipamentos. “A resolução das imagens é tão boa que permite visualizar estruturas internas que só um médico poderia avaliar. Os agentes penitenciários não possuem formação técnica e humana para fazer esse tipo de diagnóstico. Como se trata de uma atividade regulamentada, a formação mínima dos operadores deve ser a de técnico em Radiologia. Somente um profissional qualificado está preparado para fazer a triagem das pessoas e a identificação de objetos estranhos. Erros nesse processo podem ser fatais”, opina. “O estado investe milhões em equipamentos, mas não investe nada na formação de quem os opera”, completa.

Não é a primeira vez que esse tipo de situação acontece. Em 2013, o CONTER apontou violações graves à dignidade de mulheres grávidas em presídios de Vila Velha, no Espírito Santo. Segundo a denúncia, mais de 20 gestantes sofreram aborto espontâneo após serem submetidas várias vezes seguidas à inspeção corporal. “Depois de várias passagens pelo equipamento, comecei a perder líquido, como se houvesse um pequeno furo na minha bolsa. Em três dias, perdi todo o líquido que tinha para o bebê sobreviver. Os médicos falavam que a maior chance era de infecção. Fiz todos os exames possíveis, não foi constatada nenhuma infecção. O bebê nasceu prematuro, com 24 semanas e não resistiu, morreu. Registrei e enterrei meu filho ao mesmo tempo. Estava tentando engravidar há 3 anos, era meu sonho”, conta SHG, de 33 anos de idade. “No dia 5 de abril, fiz uma ultrassonografia com um dos melhores especialistas do Espírito Santo. Ele me disse que a gestação estava 100%. Ele usou esse termo: 100%! No dia 11 de abril, eu perdi meu filho dessa forma inexplicável. O que causou aquela ruptura? Ninguém me explica. Até hoje eu choro”, relata a vítima.

“Eu falei que estava grávida, mas a agente disse que se eu não tivesse o exame seria obrigada a passar pela máquina. Ela não aceitou que eu fosse revistada de outra forma. Só de me olhar dava para ver que eu estava grávida. Até aquele momento, minha gravidez estava indo bem. Depois que passei pelo bodyscanner três vezes consecutivas, comecei a sentir dor e ter sangramentos. Fui ao hospital e a médica me disse que eu estava abortando. Ela não soube me dizer o motivo”, afirma JNB, de 39 anos, que perdeu o bebê na 12ª semana de gestação.

Uma das denunciantes conta que se recusou a passar pelo equipamento e não pôde visitar o parente preso durante muito tempo. “Eu não passei, sabia que podia fazer mal. De lá para cá, não deixaram eu fazer visita. Passei meses sem ver meu namorado. Um dia, eles foram atrás de mim, estavam desconfiados, queriam me obrigar a passar. Eu bati o pé, não passei. Ontem mesmo fiz o ultrassom, está tudo bem com meu filho”, conta a futura mamãe IAL, de apenas 13 anos de idade.

Além de serem expostas à radiação ionizante de forma indevida, as mulheres relatam que são humilhadas sempre que vão visitar seus parentes. “Era maltrada se me recusasse a passar pelo equipamento, não deixavam entrar. Eu tinha que me submeter à exigência deles para não ficar sem minha visita. Eles fazem o que querem, você não pode falar nada. Sou muito humilhada quando vou lá”, destaca JNB, que também teve aborto no início da gestação. “Esse filho era muito importante para mim. Um filhinho agora era o que eu precisava, ficou um vazio. Sei que um filho não substitui outro, mas ia ser uma alegria para nossas vidas”, lamenta.

“A gente entra em grupos de dez em dez. Por causa de um absorvente, eu vi pessoas serem obrigadas a passar até cinco vezes seguidas. Eu vi uma menina apresentar um Beta HCG, provando que estava grávida. Mesmo assim, ela foi obrigada a passar. Qualquer coisa que você tenta argumentar, eles coagem. ‘Quem está de preto aqui?’, perguntam. É triste, me sinto impotente”, diz uma das denunciantes em condição de anonimato.

“A situação é grave e exige um posicionamento mais firme por parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Enquanto situações como essa se repetem em todos os estados, falta uma diretriz nacional que permita a profissionalização dos serviços de inspeção de pessoas e volumes em presídios. O primeiro passo é colocar profissionais formados e legalmente habilitados para operar os escâneres que emitem radiação. O segundo passo é garantir que as doses emitidas não sejam prejudiciais à saúde de quem se submete à revista”, finaliza o presidente do CONTER, Manoel Benedito Viana Santos.

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*Nome fictício

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